Direitos de autor e confidencialidade

1. A sua arte-final, os seus direitos de autor

Quando nos envia arte-final, designs, manuscritos, desenhos de cortante, especificações de produto ou quaisquer outros ficheiros para impressão, mantém a propriedade integral desses materiais e de todos os direitos de propriedade intelectual associados. Não reivindicamos qualquer licença, propriedade ou autoria sobre o seu trabalho além do estritamente necessário para produzir a sua encomenda.

Ao enviar ficheiros para uma encomenda, concede-nos uma licença limitada e não exclusiva para reproduzir e modificar esses ficheiros exclusivamente para orçamentação, pré-impressão, provas de impressão, produção e entrega da sua encomenda. Esta licença termina quando a finalidade estiver cumprida, exceto quando tivermos de conservar registos conforme descrito na Secção 7.

2. O que tratamos como confidencial

Tratamos os seguintes elementos como confidenciais, independentemente de estarem ou não identificados num acordo formal:

• Arte-final, ilustrações, manuscritos e ficheiros de design que nos envia
• Especificações do produto: formatos, papéis, encadernações, acabamentos e quantidades
• Desenhos de cortante, dados de ferramentas, moldes e chapas produzidos para a sua encomenda
• Informações comerciais: preços que lhe apresentamos, volumes de encomenda, datas de lançamento e listas de clientes que partilha connosco para envio direto
• O facto de estar a produzir um determinado produto connosco, quando tal não é público

Como regra prática: se hesitaria em entregar algo a um desconhecido, tratamo-lo como confidencial.

3. Os nossos compromissos de confidencialidade

• Os ficheiros são guardados em sistemas com controlo de acesso e só estão visíveis para os profissionais de pré-impressão e produção afetos à sua encomenda.
• Não vendemos, partilhamos, publicamos nem divulgamos de outra forma os seus ficheiros ou detalhes do projeto a terceiros, exceto a transportadoras e prestadores de serviços que necessitem de informações limitadas (morada e número de caixas) para entregar a sua encomenda.
• As provas impressas, os exemplares com erros de impressão e os exemplares excedentários que contêm a sua arte-final são triturados ou devolvidos, nunca oferecidos ou vendidos.
• Os colaboradores recebem orientações de confidencialidade durante a integração, e as infrações são tratadas como questões disciplinares graves.
• Não discutimos o seu projeto com quem nos contacte sobre ele — incluindo outros clientes, amigos ou familiares — a menos que nos peça por escrito.

4. Utilização no portefólio e de amostras: autorização prévia

Temos orgulho no nosso trabalho e podemos querer fotografar uma amostra para o nosso site, catálogo ou redes sociais. Pediremos sempre a sua autorização por escrito previamente, indicaremos exatamente onde e como seria apresentada e respeitaremos uma recusa sem a questionar. Se o seu produto ainda não tiver sido lançado ou for confidencial, nem sequer pedimos — simplesmente não o utilizamos.

Se fotografámos os seus produtos no passado e mais tarde mudar de ideias, envie-nos um email e removê-los-emos dos nossos canais no prazo de 7 dias úteis.

5. Produção exclusiva

As chapas, os desenhos de cortante, as ferramentas e a preparação produzidos para a sua encomenda destinam-se ao seu trabalho. Não os utilizamos — nem os seus ficheiros aprovados — para imprimir produtos iguais ou semelhantes para outras pessoas, mesmo que nos seja pedido. Se outro cliente pedir um produto semelhante ao seu, recusamos e não lhe explicamos o motivo.

Mediante pedido, podemos devolver ou destruir as ferramentas e as chapas após a conclusão da encomenda; caso contrário, são conservadas apenas para sua conveniência em novas encomendas, sob as mesmas condições de confidencialidade.

6. Respeito pelos direitos de autor

Ao enviar arte-final, confirma que é seu titular ou que dispõe de uma licença válida e que a sua impressão não infringirá direitos de terceiros. Enquanto titular dos direitos de autor ou licenciado, continua a ser responsável pelo conteúdo que nos pede para reproduzir.

Não imprimimos intencionalmente produtos contrafeitos, personagens ou artigos sem licença, nem materiais que infrinjam marcas ou direitos de autor. Se um projeto aparentar infringir direitos de terceiros, suspendemos a produção e pedimos-lhe que esclareça a titularidade antes de prosseguir, podendo recusar o trabalho na íntegra. Respondemos a notificações válidas de remoção ou infração devidamente apresentadas através de [email protected].

7. Conservação e eliminação de ficheiros

Conservamos os seus ficheiros de produção até 24 meses após a última encomenda, para que as novas encomendas sejam rápidas e consistentes. As informações pessoais recolhidas com a encomenda são tratadas ao abrigo da nossa Política de privacidade.

Pode pedir-nos a eliminação dos seus ficheiros a qualquer momento, enviando um email para [email protected]. Confirmaremos a eliminação no prazo de 7 dias úteis. Podemos conservar registos mínimos (faturas e documentos de transporte) quando exigido pela legislação fiscal ou aduaneira.

8. Acordos formais de confidencialidade

Para produtos ainda não lançados, manuscritos antes da publicação, artigos licenciados ou qualquer projeto em que pretenda proteção contratual, estamos disponíveis para assinar um acordo de confidencialidade antes de nos enviar quaisquer ficheiros. Podemos utilizar o seu modelo ou fornecer o nosso. Envie um email para [email protected] com uma descrição do seu projeto e devolveremos um NDA assinado, normalmente no prazo de um dia útil.

9. Exceções habituais

As obrigações de confidencialidade não se aplicam a informações que:

• Sejam ou se tornem públicas sem culpa nossa
• Já fossem do nosso conhecimento legítimo antes de as partilhar connosco
• Sejam desenvolvidas por nós de forma independente, sem recurso aos seus materiais
• Tenham de ser divulgadas por força da lei, de decisão judicial ou de uma autoridade competente — quando permitido, informá-lo-emos antes dessa divulgação

10. Contacte-nos

Tem dúvidas sobre direitos de autor, confidencialidade ou acordos de confidencialidade? Contacte-nos a qualquer momento: